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Internet Legal
Notícia ·
há 4 anos
Encerramento do site (ou pausa?)
Após quinze anos conduzindo o site Internet Legal, e desde novembro de 2016, ele não mais será atualizado. O conteúdo por hora continuará ativo, foram 4.256 postagens e 14 páginas estáticas desde a...
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Notícia ·
há 4 anos
TJMG condena Google a indenizar por não ter excluído links para mensagem falsa
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Google Brasil Internet a indenizar uma mulher por danos morais em R$ 50 mil. A empresa não cumpriu determinação liminar...
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Notícia ·
há 4 anos
Juiz mineiro autoriza, via Whatsapp, que detento faça o Enem
Um detento da Comarca de Pará de Minas recebeu autorização para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana. A autorização seria rotineira, não fosse o despacho...
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Notícia ·
há 4 anos
Juiz paulista determina remoção de postagens ofensivas a médico no Facebook
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um médico. A decisão fixou prazo de dez dias...
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Notícia ·
há 4 anos
STJ condena jornalista a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva em blog
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 40 mil o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma...
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Notícia ·
há 4 anos
JEC de Brasília condena OLX por anúncio feito indevidamente em nome do demandante
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site OLX a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa prejudicada pelos serviços de classificados on-line da empresa. O valor...
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Notícia ·
há 4 anos
Temer assina acordo para compartilhamento de dados com TSE
Com a intenção de compartilhar dados entre os poderes e aprimorar os serviços públicos, o presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira (11), um acordo de cooperação técnica com o...
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há 4 anos
Governo acelera discussão para criar banco de dados único do cidadão
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira (20) que o governo federal criará um fórum específico de tecnologia da informação para discutir a implantação do Governo...
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há 4 anos
Governo e Microsoft unem esforços em favor da segurança cibernética
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) firmou, nesta quarta-feira (19), carta de intenções com o Centro de Transparência da...
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há 4 anos
TRF5 regulamenta teletrabalho no âmbito de sua Jurisdição
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (19/10), a Resolução nº 16/2016, que Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e...
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