Internet Legal | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 5 meses

Encerramento do site (ou pausa?)

Após quinze anos conduzindo o site Internet Legal, e desde novembro de 2016, ele não mais será atualizado. O conteúdo por hora continuará ativo, foram 4.256 postagens e 14 páginas estáticas desde a...

Notícia · há 8 meses

TJMG condena Google a indenizar por não ter excluído links para mensagem falsa

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Google Brasil Internet a indenizar uma mulher por danos morais em R$ 50 mil. A empresa não cumpriu determinação liminar...

Notícia · há 8 meses

Juiz mineiro autoriza, via Whatsapp, que detento faça o Enem

Um detento da Comarca de Pará de Minas recebeu autorização para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana. A autorização seria rotineira, não fosse o despacho...

Notícia · há 8 meses

Juiz paulista determina remoção de postagens ofensivas a médico no Facebook

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um médico. A decisão fixou prazo de dez dias...

Notícia · há 8 meses

STJ condena jornalista a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva em blog

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 40 mil o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma...

Notícia · há 8 meses

JEC de Brasília condena OLX por anúncio feito indevidamente em nome do demandante

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site OLX a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa prejudicada pelos serviços de classificados on-line da empresa. O valor...

Notícia · há 9 meses

Temer assina acordo para compartilhamento de dados com TSE

Com a intenção de compartilhar dados entre os poderes e aprimorar os serviços públicos, o presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira (11), um acordo de cooperação técnica com o...

Notícia · há 8 meses

Governo acelera discussão para criar banco de dados único do cidadão

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira (20) que o governo federal criará um fórum específico de tecnologia da informação para discutir a implantação do Governo...

Notícia · há 8 meses

Governo e Microsoft unem esforços em favor da segurança cibernética

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) firmou, nesta quarta-feira (19), carta de intenções com o Centro de Transparência da...

Notícia · há 8 meses

TRF5 regulamenta teletrabalho no âmbito de sua Jurisdição

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (19/10), a Resolução nº 16/2016, que Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e...

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