Temer assina acordo para compartilhamento de dados com TSE

Com a intenção de compartilhar dados entre os poderes e aprimorar os serviços públicos, o presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira (11), um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Vejo que hoje se celebra uma desburocratização entre os poderes”, disse Temer, na assinatura do acordo com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Outro objetivo do compartilhamento de dados é reduzir a burocracia do serviço público.

O acordo de cooperação parte do banco de dados do TSE, que realiza um recadastramento biométrico de eleitores em todo o País. O objetivo do governo é que o acordo seja a base de um documento único.

“Quando se pensa no governo digital, quando se pensa em um documento único, revelador, da presença da pessoa humana em um único documento, o que está se fazendo é precisamente uma conjugação do trabalho de todos os órgãos do poder”, afirmou o presidente, na cerimônia.

Ferramentas digitais e efiência

Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, o acordo é o início de uma verdadeira governança digital no Brasil. “O uso de ferramentas digitais representa um novo e revolucionário paradigma na prestação de serviços públicos, com maior segurança no registro dos cidadãos”, disse.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a eficiência nos serviços públicos foi um dos primeiros pedidos feitos pelo presidente Michel Temer aos seus ministros.

“Constatamos em cada ministério centenas de bancos de dados que não conversavam entre si. (…) Levamos ao presidente Michel Temer a ideia de que talvez fosse melhor buscarmos uma centralização na governança digital fora do Poder Executivo”, disse.

Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a desburocratização dos serviços pode evitar condutas ilícita, além de melhorar a eficiência dos serviços públicos. “Burocracia é porta aberta para gastos indevidos e para a corrupção.”