Senado lança novo portal interativo e-Cidadania
Internet Legal - 19 horas atrás
O Presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira as medidas de adaptação da Casa a Lei de
Acesso à Informação (LAI) e também a criação do Portal Interativo e-Cidadania , que estimulará a particip...
Portal de Dados Abertos é disponibilizado após debate com sociedade civil
Internet Legal - 04 de Maio de 2012
disseminar de forma ampla a utilização desse modelo. Nos próximos 3 anos, o portal pretende
Brasil se prepara para evitar ação de hackers em grandes eventos
Internet Legal - 24 de Abril de 2012
o papa ao Brasil, no ano que vem, pois são esperados cerca de 3,5 a 4 milhões de visitantes estrangeiros
Audiência pública na Câmara vai avaliar direito dos usuários da internet
Internet Legal - 16 de Abril de 2012
Audiência pública nesta terça-feira (17) vai discutir o direito dos usuários da internet e a responsabilidade
civil de terceiros por conteúdos publicados na rede. É o primeiro debate da comissão especial que analisa...
Debatedores na Câmara criticam nova política de privacidade do Google
Internet Legal - 11 de Abril de 2012
Entidades de defesa do consumidor, deputados e internautas criticaram a nova política de privacidade da
empresa Google, em vigor desde 1º de março. O assunto foi debatido em audiência pública, nesta quarta-fei...
Anteprojeto de proteção de dados pessoais deverá chegar à Câmara em breve
Internet Legal - 11 de Abril de 2012
O coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do
Ministério da Justiça, Danilo César Doneta, informou nesta quarta-feira que o anteprojeto de lei de prote...
Sessão extraordinária do Pleno do TJMT é transmitida ao vivo pela primeira vez
Internet Legal - 02 de Abril de 2012
A sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desta
segunda-feira (2 de abril) foi transmitida ao vivo pelo Portal do Poder Judiciário Estadual ( www.tjmt.jus.br...
Ministro das Comunicações lança projeto-piloto das Cidades Digitais
Internet Legal - 30 de Março de 2012
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Puppato,
lançaram hoje, em Brasília, o edital para o projeto-piloto das Cidades Digitais, que vai selecionar até 80 mu...
Blog do Ministério da Justiça estreia com conteúdo multimídia e debate
Internet Legal - 23 de Março de 2012
O Ministério da Justiça lança nesta segunda-feira (12/3) um novo canal de comunicação com internautas: o
Blog do Ministério da Justiça. Espaço de informação e debate, o blog vai apresentar conteúdos relaciona...
Procon-SP suspende sites da Americanas, Submarino e Shoptime por três dias
Internet Legal - 23 de Março de 2012
Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, conforme divulgado
no Diário Oficial do Estado de hoje (14/3), determina suspensão das atividades de e-commerce por 72 horas...
Defesa do Consumidor da Câmara discutirá novas regras de privacidade do...
Internet Legal - 23 de Março de 2012
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir as novas regras de
privacidade do Google e seus impactos. A reunião ainda não tem data marcada. A nova política de privaci...
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